PLANO DE COMBATE Á PESCA ILEGAL

Ministro Eduardo Lopes participa no Rio de seminário sobre o Plano de Combate à Pesca Ilega

Na próxima sexta-feira (28) será realizado na cidade do Rio de Janeiro um seminário sobre o Plano de Combate à Pesca Ilegal, com a presença do novo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.

O seminário, que também será levado a outros estados, busca a conscientização da sociedade para os impactos da pesca ilegal em termos sócio-econômicos e ecológicos.

Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Plano Nacional representa o maior esforço do Governo Federal para exercer um combate amplo, persistente e coordenado contra a pesca irregular no País.

A pesca ilegal torna a atividade pesqueira predatória e irracional. Ela compromete as ações de planejamento e ordenamento do Governo Federal, o que prejudica os pescadores regularizados e que obedecem à legislação, em termos períodos de pesca permitidos, licenciamento/autorização e métodos de captura.

Além do MPA, o grupo de trabalho do plano conta com a participação de representantes dos ministérios do  Meio Ambiente (MMA); Justiça (MJ); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e Defesa/Marinha do Brasil (MB). Ligados ao MMA participam o  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Embora a atual fase preconize a divulgação e o esclarecimento, o plano prevê o combate preventivo e repressivo, sendo que  as primeiras ações estarão voltadas para o combate à pesca ilegal de arrasto. Outros temas podem ser definidos, seja por deliberação do grupo ou por encaminhamento de denúncia - como é, por exemplo, o caso da piracatinga na bacia amazônica.

Programação

09h – 09h30: Abertura do seminário a ser realizado por V. Ex.ª o Ministro Eduardo Benedito Lopes.                              

10h – 12h: Apresentação do plano de ação de combate à pesca ilegal com ênfase na modalidade “arrasto”.

14h – 16h: “Mesa Redonda”: debate entre governo e sociedade acerca da pesca ilegal.

16h30 – 18h: Continuação - Mesa Redonda.
Local: Salão Miró – Guanabara Palace Hotel
Avenida Presidente Vargas, 392
Centro – Rio de Janeiro - RJ